segunda, 23 de dezembro de 2024

Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Tocantinópolis é responsável por zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno do Legislativo.

Processos

Processo Administrativo da Comissão de Constituição e Justiça.

Atas das Reuniões

Ata das Reuniões da Comissão de Constituição e Justiça.

Atos de Defesa

Documentos de defesa da Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer

Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer Jurídico

Pareceres Jurídico da Comissão de Constituição e Justiça.


Endereço

Praça Daniela Cabral, S/N, Centro
Aguiarnópolis - TO

Contato:

(63) 99279-3300
camara@aguiarnopolis.to.leg.br

Horário de Atendimento

Segunda à Sexta
08:00 às 12:00

Responsável pelas Informações:

WELLITA ALVES CASTRO DE OLIVEIRA

CNPJ: 01.776.747-0001-07

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