Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/07/2026 | Recomendação MP 920068 | Oficío e Outros Publicidade institucional do Município de Aguiarnópolis/TO. Vedação à promoção pessoal (art. 37, § 1º, CF). Vedações eleitorais para o pleito geral de 2026 (arts. 73 e 74 da Lei nº 9.504/97). Extensão ao Poder Legislativo municipal. Recomendação de caráter preventivo, corretivo e resolutivo na tutela do patrimônio público (improbidade do art. 11 da Lei nº 8.429/1993). | 9 | Detalhes |
| 03/07/2026 | Resolução Administrativa 003/2026 | Plano Estratégico Institucional Aprova o plano estratégico institucional 2025/2026 | 17 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 2026 | Cotas para Atividade Parlamentar Não existem cotas para o exercício parlamentar no âmbito desta Casa Legislativa | 17 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 2026 | Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional 2026 | 18 | Detalhes |
| 25/06/2026 | 2026 | Plano de Contratação Anual - PCA Sobre elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) pela Câmara Municipal de Aguiarnópolis. | 17 | Detalhes |
| 25/06/2026 | 2026 | Licitantes e Contratados Sancionados INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE | 17 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 017/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 16 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 016/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 18 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 2025 | Lista de Estagiários Inexistência de Estagiário em 2025 | 16 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 015/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 12 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 003/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 20 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 01/2026 | Emenda Aditivas Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis/TO, instituindo o regime de Emendas Parlamentares individuais ao orçamento municipal e da outras providencias. | 19 | Detalhes |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão Ata da 187ª(centésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins ao 01 dias do mês de junho de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 16 | Detalhes | |
| 29/05/2026 | 018/2026 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à construção de um novo prédio para o Posto de Saúde Municipal, dotado de estrutura moderna, ampla capacidade de atendimento, estacionamento adequado e melhores condições de acessibilidade e comodidade para os usuários e servidores. | 26 | Detalhes |
| 25/05/2026 | Ata de Sessão Ata da 186ª(centésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de maio de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 18 | Detalhes | |
| 22/05/2026 | 017/2026 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para adequação e ampliação do atendimento no Posto de Saúde de Aguiarnópolis, nos modelos dos municípios de Nazaré–TO e Palmeiras do Tocantins–TO, garantindo atendimento médico 24 horas à população. | 20 | Detalhes |
| 18/05/2026 | Ata de Sessão Ata da 185ª(centésima octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de maio de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 22 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | 016/2026 | Requerimento Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando com a máxima urgência, a recuperação/reforma da Quadra de Esportes do P.A. Coco, tendo em vista o estado de abandono em que a mesma se encontra há bastante tempo. | 22 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador, que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de melhorias nas estradas vicinais do Assentamento Vitória. | 29 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a instalação de quebra-molas na Avenida Pará, especificamente na Rua do Bar do Índio, visando garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região. | 20 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1