Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/09/2026 | 001/2026 | Parecer Jurídico Analise de constitucionalidade formal e material da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que altera a redação do art. 72 da Lei Orgânica Municipal de Aguiarnópolis/TO, autorizando uma única reeleição consecutiva para o mesmo cargo na Mesa Diretora. | 10 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 004/2026 | Resolução Administrativa Autoriza o Poder Legislativo a firmar convenio de empréstimos consignados em folha de pagamento com instituições financeiras e cooperativas de credito, autoriza o aumento de margem consignável e de prazo, e da outra providencias. | 11 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 004/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 27 | Detalhes |
| 10/07/2026 | 019/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 45 | Detalhes |
| 06/07/2026 | Recomendação MP 920068 | Oficío e Outros Publicidade institucional do Município de Aguiarnópolis/TO. Vedação à promoção pessoal (art. 37, § 1º, CF). Vedações eleitorais para o pleito geral de 2026 (arts. 73 e 74 da Lei nº 9.504/97). Extensão ao Poder Legislativo municipal. Recomendação de caráter preventivo, corretivo e resolutivo na tutela do patrimônio público (improbidade do art. 11 da Lei nº 8.429/1993). | 63 | Detalhes |
| 03/07/2026 | Resolução Administrativa 003/2026 | Plano Estratégico Institucional Aprova o plano estratégico institucional 2025/2026 | 72 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 018/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 43 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 2026 | Cotas para Atividade Parlamentar Não existem cotas para o exercício parlamentar no âmbito desta Casa Legislativa | 66 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 2026 | Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional 2026 | 65 | Detalhes |
| 29/06/2026 | Ata de Sessão Ata da 191ª(centésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dias do mês de junho de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 0 | Detalhes | |
| 25/06/2026 | 2026 | Plano de Contratação Anual - PCA Sobre elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) pela Câmara Municipal de Aguiarnópolis. | 56 | Detalhes |
| 25/06/2026 | 2026 | Licitantes e Contratados Sancionados INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E CONTRATOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE | 49 | Detalhes |
| 22/06/2026 | Ata de Sessão Ata da 190ª(centésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dias do mês de junho de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 19 | Detalhes | |
| 16/06/2026 | 017/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 41 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 016/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 46 | Detalhes |
| 15/06/2026 | Ata de Sessão Ata da 189ª(centésima octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de junho de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 20 | Detalhes | |
| 09/06/2026 | 2025 | Lista de Estagiários Inexistência de Estagiário em 2025 | 40 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 015/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 42 | Detalhes |
| 08/06/2026 | Ata de Sessão Ata da 188ª(centésima octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de junho de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 23 | Detalhes | |
| 03/06/2026 | 003/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 56 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1