Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/04/2025 | 009/2025 | Indicação GEAN CARECA Indica junto ao Poder Executivo Municipal, que a presente indicação seja encaminhada com objetivo de buscar esclarecimentos sobre a máquina retroescavadeira que se encontra inoperante há aproximadamente um ano. | 98 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 008/2025 | Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA Indica junto ao Poder Executivo Municipal que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas: Bom Jesus, 7 de setembro, 13 de maio, Piauí, Saboia e Goiás. | 99 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 003/2025 | Requerimento Elias Junior Requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável a implantação de iluminação pública na passagem do túnel da Ferrovia Norte-Sul, único acesso utilizado pelos moradores de Aguiarnópolis no período noturno. | 115 | Detalhes |
| 02/04/2025 | Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as leis complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2024, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veículo oficial de divulgação juntamente no Portal da transparência da Câmara Municipal e Município. | 103 | Detalhes | |
| 31/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 31/03/2025. | 83 | Detalhes | |
| 31/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 144ª(centésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 31 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 95 | Detalhes | |
| 27/03/2025 | 0332/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa da Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outras providencias. | 97 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 015/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 88 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 014/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 94 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 013/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 79 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 012/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 86 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 011/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 81 | Detalhes |
| 25/03/2025 | 0333/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir a distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do município de Aguiarnópolis/TO durante o período da Semana Santa e da outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 24/03/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 24/03/2025. | 78 | Detalhes | |
| 24/03/2025 | Ata de Sessão Ata da 143ª(centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de março de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 85 | Detalhes | |
| 21/03/2025 | 010/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 80 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 007/2025 | Indicação Vaqueiro Indica junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reajuste salarial dos vencimentos dos Garis e Auxiliares de Serviços Gerais (ASG). | 96 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 006/2025 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 111 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 005/2025 | Indicação RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre setor Santa Luzia e setor Hidro ferroviário referente as calçadas. | 98 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 004/2025 | Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. | 96 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1