Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/01/2025 | 002/2025 | Declaração de Bens Declaração de bens do Vereador ISAQUE NOLETO NETO. | 82 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 2024 | Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão de Atividades 2024 | 13 | Detalhes |
| 27/12/2024 | 058/2024 | Portaria Concede Licença por motivo de doença em pessoa da familia à Servidora que menciona e da outras providencias. | 78 | Detalhes |
| 16/12/2024 | Ata de Sessão Ata da 138ª(centésima trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 16 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 116 | Detalhes | |
| 12/12/2024 | 0327/2024 | Projeto de Lei Autoriza a perfuração de poços artesianos para atender demanda da população na zona rural e da outras providencias. | 89 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 011/2024 | Requerimento Elias Junior O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, faça a confecção de crachás de identificação para os vigias das escolas da rede municipal de ensino. | 118 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 010/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação faça doação em forma de cestas básicas aos alunos da rede Municipal e Creche. | 101 | Detalhes |
| 09/12/2024 | Ata de Sessão Ata da 137ª(centésima trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 71 | Detalhes | |
| 05/12/2024 | 027/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que tome as devidas providencias junto a Secretaria competente visando a instalação de ar condicionado nos ônibus que são destinados ao transporte escolar. | 77 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 057/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 71 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 056/2024 | Portaria Que concede ajuda de custo e da outras providencias. | 76 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 055/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 71 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 010/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. ( JOSÉ RUBENS CABRAL ) | 77 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 009/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. ( JOSÉ RUBENS CABRAL) | 81 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 008/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (ANTONIO AIRES MARANHAO) | 111 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 007/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (IVAN PAZ DA SILVA) | 90 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 006/2024 | Decreto Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências. (Wanderly dos Santos Leite) | 102 | Detalhes |
| 02/12/2024 | Ata de Sessão Ata da 136ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 78 | Detalhes | |
| 28/11/2024 | 004/2024 | Parecer de Comissão Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. (JUSTIÇA E REDAÇÃO) | 81 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 004/2024 | Parecer de Comissão Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. (ORÇAMETO E FINANÇAS) | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1