Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 10/05/2024 | 021/2024 | Indicação Santana O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que providencie a reabertura da estrada vicinal que da acesso a praia do merrê, na avenida Tocantins, loteamento Japonês. | 111 | Detalhes |
| 10/05/2024 | 020/2024 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que execute obras para recuperação da estrada que da acesso ao Povoado Canto Grande. | 107 | Detalhes |
| 10/05/2024 | 019/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito manutenção em academia ao ar livre na Praça do Estudante. | 99 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 027/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 06/05/2024 | Ata de Sessão Ata da 115ª(centésima decima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dias do mês de maio de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 86 | Detalhes | |
| 03/05/2024 | 026/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de tesoureira e da outras providencias. | 104 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 018/2024 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 100 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 004/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei. | 123 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 025/2024 | Portaria Dispõe sobre exoneração de tesoureira e da outras providencias. | 100 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 024/2024 | Portaria Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade à Servidora que menciona, e da outras providencias. | 85 | Detalhes |
| 29/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 114ª(centésima decima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 95 | Detalhes | |
| 22/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 113ª(centésima decima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 92 | Detalhes | |
| 19/04/2024 | 023/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 100 | Detalhes |
| 19/04/2024 | 022/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 98 | Detalhes |
| 19/04/2024 | 017/2024 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a troca de todas as lâmpadas queimadas no P. A. Coco. | 126 | Detalhes |
| 19/04/2024 | 003/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia. | 132 | Detalhes |
| 16/04/2024 | 021/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 98 | Detalhes |
| 16/04/2024 | 020/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 102 | Detalhes |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Ruberval VEREADOR RUBERVAL FEITOSA PEREIRA. | 110 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | Declaração de Bens Isaque do Laboratório VEREADOR ISAQUE NOLETO NETO. | 141 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1