Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/04/2024 | 0321/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias. | 137 | Detalhes |
| 08/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 111ª(centésima decima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 105 | Detalhes | |
| 05/04/2024 | 015/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma Pista de Cooper entorno da Praça Daniela Cabral. | 138 | Detalhes |
| 05/04/2024 | 014/2024 | Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita doação de lotes para famílias carentes de nosso município. | 124 | Detalhes |
| 03/04/2024 | 013/2024 | Indicação Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste. | 147 | Detalhes |
| 03/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 110ª(centésima DECIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 130 | Detalhes | |
| 02/04/2024 | 012/2024 | Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nas seguintes repartições públicas: | 127 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 011/2024 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja aberta uma estrada vicinal de aproximadamente 200 metros para dar acesso a propriedade do Sr. Josias no P. A. Coco. | 140 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 010/2024 | Indicação Wdson Tomaz O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma cobertura de parada de ônibus, as margens da BR, em frente ao Setor Santa Luzia. | 132 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 009/2024 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de uma escola de futebol para crianças na faixa de 05 a 13 anos de idade. | 136 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 008/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de um Centro próprio de Convivência para o idoso, visando melhorar a qualidade de vida da população da melhor idade. | 126 | Detalhes |
| 25/03/2024 | Ata de Sessão Ata da 109ª(centésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 120 | Detalhes | |
| 22/03/2024 | 0321/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do Cemitério Municipal e da outras providencias. | 97 | Detalhes |
| 22/03/2024 | 0320/2024 | Lei Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa. | 128 | Detalhes |
| 22/03/2024 | 0319/2024 | Lei Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias. | 139 | Detalhes |
| 22/03/2024 | 007/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o calçamento da descida da rampa dos americanos com estacionamento e iluminação. | 129 | Detalhes |
| 21/03/2024 | 019/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 121 | Detalhes |
| 21/03/2024 | 018/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 21/03/2024 | 017/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 110 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 001/2024 | Requerimento Julimá Brito O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus. | 162 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1