Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/06/2026 | 01/2026 | Emenda Aditivas Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis/TO, instituindo o regime de Emendas Parlamentares individuais ao orçamento municipal e da outras providencias. | 51 | Detalhes |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão Ata da 187ª(centésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins ao 01 dias do mês de junho de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 46 | Detalhes | |
| 29/05/2026 | 018/2026 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à construção de um novo prédio para o Posto de Saúde Municipal, dotado de estrutura moderna, ampla capacidade de atendimento, estacionamento adequado e melhores condições de acessibilidade e comodidade para os usuários e servidores. | 62 | Detalhes |
| 25/05/2026 | Ata de Sessão Ata da 186ª(centésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de maio de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 51 | Detalhes | |
| 22/05/2026 | 017/2026 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para adequação e ampliação do atendimento no Posto de Saúde de Aguiarnópolis, nos modelos dos municípios de Nazaré–TO e Palmeiras do Tocantins–TO, garantindo atendimento médico 24 horas à população. | 57 | Detalhes |
| 18/05/2026 | Ata de Sessão Ata da 185ª(centésima octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de maio de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 51 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | 016/2026 | Requerimento Nonato Côco RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando com a máxima urgência, a recuperação/reforma da Quadra de Esportes do P.A. Coco, tendo em vista o estado de abandono em que a mesma se encontra há bastante tempo. | 56 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador, que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de melhorias nas estradas vicinais do Assentamento Vitória. | 55 | Detalhes |
| 15/05/2026 | 015/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a instalação de quebra-molas na Avenida Pará, especificamente na Rua do Bar do Índio, visando garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região. | 45 | Detalhes |
| 11/05/2026 | Ata de Sessão Ata da 184ª(centésima octogésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de maio de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 43 | Detalhes | |
| 08/05/2026 | 014/2026 | Indicação Isaque do Laboratório Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, junto à secretaria competente, a realização da reforma da Praça Daniela Cabral. | 51 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 014/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção na iluminação pública da Vila Planalto, neste município. | 58 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 013/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, junto ao setor competente, a realização do calçamento da Rua Amazonas. | 54 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 013/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, com urgência, a realização de reparos e manutenção em todas as estradas vicinais do P.A. Coco, especialmente na estrada que dá acesso ao povoado Canto Grande. | 64 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 012/2026 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte. | 59 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 012/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine, junto ao setor competente, a construção de quebra-molas (redutores de velocidade) e a instalação de placas de sinalização em todas as vias do Setor Bazâ, neste município. | 49 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão Ata da 183ª(centésima octogésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de maio de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 43 | Detalhes | |
| 29/04/2026 | 014/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 37 | Detalhes |
| 27/04/2026 | Ata de Sessão Ata da 182ª(centésima octogésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de abril de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 45 | Detalhes | |
| 23/04/2026 | 013/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 68 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1