Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/03/2024 | 006/2024 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um campo Society, no Assentamento Vitória. | 130 | Detalhes |
| 18/03/2024 | 005/2024 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 137 | Detalhes |
| 18/03/2024 | Ata de Sessão Ata da 108ª(centésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 119 | Detalhes | |
| 15/03/2024 | 0320/2024 | Projeto de Lei Isaque do Laboratório Ruberval Wdson Tomaz “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. | 154 | Detalhes |
| 13/03/2024 | 0322/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 13/03/2024 | 016/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 015/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 107 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 014/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 0319/2024 | Projeto de Lei Vaqueiro “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias. | 199 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 004/2024 | Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que faça os devidos reparos para a recuperação da ponte sobre o Córrego Varjão. | 122 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 013/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 110 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 003/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a aquisição de mais um caminhão de lixo para melhoria na prestação de serviço. | 131 | Detalhes |
| 04/03/2024 | Ata de Sessão Ata da 107ª(centésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 114 | Detalhes | |
| 29/02/2024 | 0318/2024 | Projeto de Lei Elias Junior Isaque do Laboratório Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências. | 170 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 0318/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 77 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 012/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 108 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 011/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 119 | Detalhes |
| 26/02/2024 | 010/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 26/02/2024 | Ata de Sessão Ata da 106ª(centésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 114 | Detalhes | |
| 23/02/2024 | 001/2024 | Parecer de Comissão Analise do Projeto de Lei nº 0315/2024 que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 135 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1