Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/02/2024 | 002/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja tomadas as devidas providencias em relação a sinalização com placas em todas as vias públicas da cidade. | 131 | Detalhes |
| 19/02/2024 | 001/2024 | Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a concessão de reajuste salarial de todos os Servidores Municipais. | 131 | Detalhes |
| 19/02/2024 | Ata de Sessão Ata da 105ª(centésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 109 | Detalhes | |
| 16/02/2024 | 0317/2024 | Projeto de Lei Ruberval Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO. | 138 | Detalhes |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão Ata da 104ª(centésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. | 127 | Detalhes | |
| 07/02/2024 | 0316/2024 | Projeto de Lei Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias. | 146 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 009/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 110 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 008/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 07/02/2024 | 007/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 0315/2024 | Projeto de Lei Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 138 | Detalhes |
| 06/02/2024 | 006/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 0314/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias. | 132 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 005/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 109 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 004/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 107 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 0313/2024 | Lei Complementar Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescente funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria de Educação e da outras providencias. | 153 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 0313/2024 | Lei Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 154 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 003/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 111 | Detalhes |
| 25/01/2024 | 002/2024 | Portaria QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 118 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 0313/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | 129 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 001/2024 | Portaria Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias. | 132 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1