Transparência | e-SIC | Ouvidoria | Área Restrita
Prefeitura

Documentos

Opções de Pesquisa

497 encontrados
Data Número Descrição Downloads
22/01/2024 001/2024 Decreto Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias. 150 Detalhes
29/12/2023 005/2023 Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e DATALINS INFORMATICA-ME. 113 Detalhes
29/12/2023 004/2023 Extrato de Contrato 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2023 de Prestação de serviços, celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e Melissa Brito Ribeiro. 155 Detalhes
29/12/2023 001/2023 Extrato de Contrato 1º Termo de aditivo ao contrato nº 001/2023 de prestação de serviços, celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Aguiarnópolis-TO e E.R. LIMA EIRELI_IDEAL CONTABILIDADE. 141 Detalhes
22/12/2023 0312/2023 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal as normas gerais de Direito Tributário, aplicáveis ao município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 139 Detalhes
21/12/2023 Ata de Sessão Ata da 04ª(quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 21 dias do mês de dezembro do ano de 2023. 147 Detalhes
20/12/2023 08/2023 Decreto Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO. 134 Detalhes
19/12/2023 Resolução Administrativa Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 124 Detalhes
15/12/2023 2022 Julgamento de Contas pelo TCE Julgamento de Contas do Legislativo pelo TCE referente a 2022 82 Detalhes
11/12/2023 Ata de Sessão Ata da 103ª(centésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro de 2023 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. 128 Detalhes
11/12/2023 Ata de Sessão Ata da 102ª(Centésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2023. 120 Detalhes
07/12/2023 057/2023 Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de energia solar no poço artesiano do PA Vitória que abastece as duas vilas. 129 Detalhes
05/12/2023 086/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 20/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a Empresa R R Santos Junior - ME. 114 Detalhes
05/12/2023 085/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2004, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. 102 Detalhes
05/12/2023 084/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 2005, de responsabilidade do Senhor Antônio Aires Maranhão, e da outras providencias. 106 Detalhes
05/12/2023 083/2023 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento das contas consolidadas, referentes ao Exercício de 1998, de responsabilidade do Senhor José Rubens Cabral, e da outras providencias. 105 Detalhes
05/12/2023 082/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 116 Detalhes
05/12/2023 006/2023 Resolução Administrativa Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 134 Detalhes
30/11/2023 081/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 125 Detalhes
28/11/2023 0311/2023 Lei Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 112 Detalhes
CSV TXT PDF

Documentos Publicados

Ata de Preço 7 Ata de Sessão 219 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 24 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 2 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 109 Parecer de Comissão 9 Parecer Jurídico 1 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 328 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 15 Tabela de Valores das Diárias 1