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09/11/2023 0307/2023 Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO. 110 Detalhes
08/11/2023 077/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 97 Detalhes
08/11/2023 076/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 88 Detalhes
08/11/2023 005/2023 Resolução Administrativa Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 101 Detalhes
07/11/2023 005/2023 Projetos de Resolução Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. 138 Detalhes
07/11/2023 Ata de Sessão Ata da 99ª (nonagésima Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023. 97 Detalhes
06/11/2023 056/2023 Indicação Jhowelys Vilar Julimá Brito Ruberval Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas comunicativas alertando banhista do perigo de tomar banho nas águas da Praia do Pé da ponte. 130 Detalhes
01/11/2023 011/2023 Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO. 112 Detalhes
31/10/2023 017/2023 Extrato de Contrato Contratação de empresa especializada na execução de servições de instalações elétricas. 113 Detalhes
31/10/2023 004/2023 Resolução Administrativa Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 122 Detalhes
30/10/2023 055/2023 Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura para que promova aulas de musica para todas que tem interesse pela musicalidade. 111 Detalhes
30/10/2023 054/2023 Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um Matadouro Público Municipal. 120 Detalhes
30/10/2023 Ata de Sessão Ata da 98ª (nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2023. 95 Detalhes
27/10/2023 002/2023 Parecer de Comissão Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO). 117 Detalhes
27/10/2023 001/2023 Parecer de Comissão Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). 109 Detalhes
25/10/2023 075/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 99 Detalhes
25/10/2023 074/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 91 Detalhes
25/10/2023 073/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 100 Detalhes
25/10/2023 072/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 106 Detalhes
25/10/2023 071/2023 Portaria Que concede diária e da outras providencias. 90 Detalhes
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Ata de Preço 7 Ata de Sessão 215 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 23 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 1 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 109 Parecer de Comissão 9 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 326 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 14 Tabela de Valores das Diárias 1