Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/11/2023 | 0311/2023 | Projeto de Lei Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 149 | Detalhes |
| 27/11/2023 | 006/2023 | Projetos de Resolução Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 140 | Detalhes |
| 27/11/2023 | Ata de Sessão Ata da 101ª(Centésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023. | 126 | Detalhes | |
| 24/11/2023 | 012/2023 | Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município. | 139 | Detalhes |
| 22/11/2023 | 080/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 115 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 079/2023 | Portaria Portaria de Inexigibilidade... | 104 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 078/2023 | Portaria Que concede Diária e da outras providências. | 99 | Detalhes |
| 20/11/2023 | Ata de Sessão Ata da 100ª(Centésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dias do mês de novembro do ano de 2023. | 139 | Detalhes | |
| 09/11/2023 | 0309/2023 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024. | 140 | Detalhes |
| 09/11/2023 | 0308/2023 | Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. | 146 | Detalhes |
| 09/11/2023 | 0307/2023 | Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO. | 129 | Detalhes |
| 08/11/2023 | 077/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 111 | Detalhes |
| 08/11/2023 | 076/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 102 | Detalhes |
| 08/11/2023 | 005/2023 | Resolução Administrativa Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 124 | Detalhes |
| 07/11/2023 | 005/2023 | Projetos de Resolução Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. | 163 | Detalhes |
| 07/11/2023 | Ata de Sessão Ata da 99ª (nonagésima Nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023. | 113 | Detalhes | |
| 06/11/2023 | 056/2023 | Indicação Jhowelys Vilar Julimá Brito Ruberval Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas comunicativas alertando banhista do perigo de tomar banho nas águas da Praia do Pé da ponte. | 154 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 011/2023 | Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO. | 134 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 017/2023 | Extrato de Contrato Contratação de empresa especializada na execução de servições de instalações elétricas. | 138 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 004/2023 | Resolução Administrativa Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 144 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1