Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2023 | 055/2023 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura para que promova aulas de musica para todas que tem interesse pela musicalidade. | 138 | Detalhes |
| 30/10/2023 | 054/2023 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de um Matadouro Público Municipal. | 144 | Detalhes |
| 30/10/2023 | Ata de Sessão Ata da 98ª (nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2023. | 112 | Detalhes | |
| 27/10/2023 | 002/2023 | Parecer de Comissão Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO). | 141 | Detalhes |
| 27/10/2023 | 001/2023 | Parecer de Comissão Análise dos Projetos de Leis nº 0307/2023 Que dispões sobre alterações dos anexos da Lei de Plano Plurianual-PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO. Projeto de Lei nº 0308/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis – TO para o exercício financeiro de 2024. Projeto de Lei nº 0309/2023 Que Estima a receita e fixa as despesas do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o Exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE). | 124 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 075/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 113 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 074/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 104 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 073/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 112 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 072/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 122 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 071/2023 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 104 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 070/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 018/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e a empresa Eudes R. dos Santos - LTDA. | 107 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 069/2023 | Portaria Portaria de dispensa. | 90 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 068/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Contrato nº 017/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis e a Empresa ACR Energia-MEI. | 105 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 067/2023 | Portaria Portaria de dispensa... | 97 | Detalhes |
| 25/10/2023 | 004/2023 | Projetos de Resolução Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias. | 147 | Detalhes |
| 24/10/2023 | 066/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 016/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e o Engenheiro Eletrico Francisco de Assis da S. Souza Junior. | 101 | Detalhes |
| 24/10/2023 | 065/2023 | Portaria Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação do Profissional Técnico em Engenharia Elétrica. | 108 | Detalhes |
| 24/10/2023 | 016/2023 | Extrato de Contrato Contratação de profissional técnico em engenharia elétrica para prestação de serviços na elaboração do projeto elétrico da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. | 135 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 064/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do contrato nº 015/2023 celebrado entre a Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO e R. R. Santos Junior - ME. | 102 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 053/2023 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a reforma da estrada que passa pela chácara 02 irmãos em direção a Baixa Funda. | 145 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1