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23/10/2023 015/2023 Extrato de Contrato Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços na elaboração de projeto básico de revitalização da calçada da Câmara Municipal de Aguiarnópolis - TO. 157 Detalhes
23/10/2023 Ata de Sessão Ata da 97ª (nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de outubro. do ano de 2023. 107 Detalhes
20/10/2023 063/2023 Portaria Declara a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada em engenharia civil. 107 Detalhes
19/10/2023 052/2023 Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja construído uma quadra de areia no centro da cidade para práticas de exercícios. 126 Detalhes
19/10/2023 051/2023 Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a revitalização das estradas que da acesso ao P. A Xupé nas localidades do Sr. Fabio, Sr. Gito e Sr.ª D’ Jesus. 131 Detalhes
19/10/2023 050/2023 Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a construção de um Poço Artesiano na localidade da chácara da Pastora Benvinda. 127 Detalhes
18/10/2023 062/2023 Portaria Nomeia a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização da Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. 113 Detalhes
18/10/2023 061/2023 Portaria Concede licença para tratamento de Saúde à Servidora que menciona e da outras providências. 105 Detalhes
18/10/2023 010/2023 Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego. 134 Detalhes
16/10/2023 049/2023 Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Vilas Santa Rosa e Nossa Senhora Aparecida, ambas localizadas no P. A. Vitória. 137 Detalhes
16/10/2023 Ata de Sessão Ata da 96ª (nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro. 105 Detalhes
11/10/2023 001/2023 Pedido de Informação Julimá Brito Ao cumprimenta-lo, venho através do presente, solicitar que esta Casa de Lei encaminhe oficio a Secretaria de Saúde Municipal, que envie a esta casa, informações relacionadas a resultados de exames do teste do pezinho. 139 Detalhes
09/10/2023 009/2023 Requerimento Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO. 148 Detalhes
09/10/2023 Ata de Sessão Ata da 95ª(nonagésima quinta)Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2023. 118 Detalhes
06/10/2023 069/2023 Portaria Portaria de Dispensa... 95 Detalhes
04/10/2023 048/2023 Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o reajuste das diárias dos motoristas do Município. 137 Detalhes
04/10/2023 008/2023 Requerimento Julimá Brito Nonato Côco Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT. 147 Detalhes
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Ata de Preço 7 Ata de Sessão 219 Certidão de Publicação 4 Código 1 Cotas para Atividade Parlamentar 1 Declaração de Bens 35 Decreto 24 Documentos de Transição 1 Emenda Aditivas 2 Extrato de Contrato 8 Indicação 136 Inventário de Bens 1 Julgamento de Contas pelo TCE 4 LDO 5 Lei 201 Lei Complementar 2 Licitantes e Contratados Sancionados 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Terceirizados 1 LOA 6 Moçao de Aplauso 1 Obras Paralisadas 1 Oficío e Outros 109 Parecer de Comissão 9 Parecer Jurídico 1 Pauta das Sessões 13 Pedido de Informação 1 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano Estratégico Institucional 2 Portaria 328 PPA 4 Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1 Projeto de Lei 137 Projetos de Decreto 1 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relação de Servidores 28 Relatório de Gestão e Atividades 2 Relatório dos Controle Interno 41 Requerimento 81 Resolução Administrativa 15 Tabela de Valores das Diárias 1