Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/04/2026 | Ata de Sessão Ata da 181ª(centésima octogésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dias do mês de abril de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 39 | Detalhes | |
| 20/04/2026 | 011/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da zona rural, com atenção especial: • Ao trecho localizado no Xupé 1, nas proximidades da residência da senhora Carmelita; • Bem como em toda a região do Xupé, popularmente conhecido como Xupé do Dedico. | 57 | Detalhes |
| 20/04/2026 | 010/2026 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de um campo society no Setor Beira Rio. | 60 | Detalhes |
| 13/04/2026 | Ata de Sessão Ata da 180ª(centésima octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dias do mês de abril de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 43 | Detalhes | |
| 10/04/2026 | 011/2026 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine, junto ao setor competente, a reconstrução dos pontos de ônibus já existentes no município, bem como a construção de novos pontos em locais estratégicos, visando melhor atender a população. | 51 | Detalhes |
| 06/04/2026 | Ata de Sessão Ata da 179ª(centésima setuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dias do mês de abril de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 42 | Detalhes | |
| 01/04/2026 | 009/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados reparos urgentes na Rua Piauí. | 64 | Detalhes |
| 30/03/2026 | 012/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 63 | Detalhes |
| 30/03/2026 | Ata de Sessão Ata da 178ª(centésima setuagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 30 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 54 | Detalhes | |
| 24/03/2026 | 011/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 61 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 010/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 60 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 009/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 67 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 008/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 53 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 007/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 57 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 006/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 79 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 005/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 52 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 004/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 47 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 001/2026 | Moçao de Aplauso Elias Junior MANIFESTA APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO TOCANTINS (CBMTO), SR. DONALDO LOURINHO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE / PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS / PELA DESTACADA ATUAÇÃO NOS RESGATES DAS VÍTIMAS COMANDANDO A CORPORAÇÃO NAQUELE MOMENTO DIFÍCIL DA QUEDA DA PONTE JK. | 59 | Detalhes |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão Ata da 177ª(centésima setuagésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 49 | Detalhes | |
| 20/03/2026 | 008/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos e limpeza no prédio onde funciona o Conselho Tutelar do município. | 62 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1