Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/03/2026 | Ata de Sessão Ata da 176ª(centésima setuagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 16 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 49 | Detalhes | |
| 13/03/2026 | 007/2026 | Requerimento GEAN CARECA RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores, que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUEREM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma e manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre localizada na Praça do Estudante, neste município. | 57 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 006/2026 | Requerimento Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizado transporte para os alunos do município que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins, no campus localizado em Tocantinópolis – TO. | 63 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 010/2026 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça aquisição de um aparelho de Raio-X para o município, destinado ao atendimento da rede municipal de saúde. | 72 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 005/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. | 64 | Detalhes |
| 09/03/2026 | Ata de Sessão Ata da 175ª(centésima setuagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 09 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 48 | Detalhes | |
| 06/03/2026 | 009/2026 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado um projeto para a construção de portais de entrada nas principais vias de acesso ao município, com estrutura arquitetônica bonita e atrativa, de forma que valorize e identifique a cidade. | 73 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 008/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua Norte Sul, sendo um deles localizado em frente à residência do senhor Paraguaio, neste município. | 61 | Detalhes |
| 06/03/2026 | 004/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado o calçamento da Vila Planalto, neste município. | 67 | Detalhes |
| 02/03/2026 | Ata de Sessão Ata da 174ª(centésima setuagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de março de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 62 | Detalhes | |
| 27/02/2026 | 007/2026 | Indicação Elias Junior RAFAEL PAI DA PICANHA Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscrevem a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICAM à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza geral de todas as ruas da cidade, abrangendo varrição, capina, retirada de entulhos, coleta de resíduos e manutenção dos espaços públicos. | 59 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 006/2026 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização completa da praça localizada na Rua São Luiz, próxima à Araguapax. | 56 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 005/2026 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra coberta (antiga feira coberta), tendo em vista que a mesma se encontra com sua estrutura danificada, principalmente em relação à sua cobertura. | 65 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 004/2026 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). | 58 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 003/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação e limpeza das estradas da zona rural do município. | 59 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 002/2026 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo esclarecimentos sobre pagamento realizado ao senhor Marcos Halley Gomes da Silva, referente à Sociedade Individual de Advocacia, conforme dados constantes nos registros da Administração Municipal. | 64 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 003/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 62 | Detalhes |
| 23/02/2026 | Ata de Sessão Ata da 173ª(centésima setuagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 58 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | 003/2026 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os garis da rede municipal. | 64 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 002/2026 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 60 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1