Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/02/2026 | 002/2026 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um projeto para construção de casas populares para pessoas carentes de nosso município. | 49 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 001/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 62 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 001/2026 | Indicação JEAN O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito um muro ao redor do Cemitério de nosso município, como também a construção de uma Capela Mortuária. | 57 | Detalhes |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão Ata da 172ª(centésima setuagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 63 | Detalhes | |
| 13/02/2026 | 001/2026 | Decreto Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal | 68 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 001/2026 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor competente (Secretaria de Obras/Iluminação Pública), a realização urgente de reparos e manutenção na iluminação pública em todos os setores do município, com atenção especial ao Setor Santa Luzia, onde há um grande número de lâmpadas queimadas. | 68 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 002/2026 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 69 | Detalhes |
| 09/01/2026 | 001/2026 | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Controle Interno. | 85 | Detalhes |
| 08/01/2026 | 001/2026 | Resolução Administrativa Altera o § 1° do art. 2º da Resolução nº 001/2016, de 15 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. | 95 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 2025 | Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão de Atividades 2025 | 46 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 041/2025 | Portaria Dispõe sobre a Exoneração da Chefe de Controle Interno. | 139 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 004/2025 | Declaração de Bens Declaraçaõ de bens do Vereador Raimundo Nonato Pereira de França. | 198 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 007/2025 | Declaração de Bens Declaração de bens do vereador Elias Cabral Júnior | 218 | Detalhes |
| 15/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 171ª(centésima setuagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 57 | Detalhes | |
| 10/12/2025 | 040/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 97 | Detalhes |
| 08/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 170ª(centésima setuagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de dezembro de 2026 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 69 | Detalhes | |
| 01/12/2025 | Ata de Sessão Ata da 169ª(centésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins ao 01 dias do mês de dezembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 123 | Detalhes | |
| 28/11/2025 | 029/2025 | Indicação Ruberval O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor competente que faça o recapeamento asfáltico da Rua Piauí, situada neste município. | 59 | Detalhes |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 168ª(centésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 24 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 90 | Detalhes | |
| 17/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 167ª(centésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 17 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 75 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1