Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/11/2025 | 028/2025 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja feita aquisição de um veículo automotor destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | 58 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 016/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos utilizados pelos alunos da rede de ensino que aguardam o transporte escolar. | 59 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 039/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 74 | Detalhes |
| 10/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 166ª(centésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 10 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 79 | Detalhes | |
| 07/11/2025 | 015/2025 | Requerimento Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do setor competente que antes da execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas, seja comunicada previamente a empresa BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e saneamento no município, a fim de que realize, se necessário, a implantação ou manutenção da rede de água e esgoto no local. | 71 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 038/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 56 | Detalhes |
| 03/11/2025 | Ata de Sessão Ata da 165ª(centésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de novembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 96 | Detalhes | |
| 31/10/2025 | 342/2025 | Projeto de Lei Altera o art. 2º, inciso I, alínea “d”, o art. 4ª, inciso IV, e o art. 8 da Lei Municipal nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, alterando a nomenclatura e as atribuições do cargo de Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, que passa a vigorar como Assessoria Executiva do Gabinete do Prefeito, e da outras providencias. | 117 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 027/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de cooper (caminhada e corrida). | 86 | Detalhes |
| 20/10/2025 | Ata de Sessão Ata da 164ª(centésima sexagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 20 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 92 | Detalhes | |
| 17/10/2025 | 026/2025 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado o fornecimento de alimentação (almoço e jantar) aos profissionais plantonistas do Posto de Saúde Municipal. | 83 | Detalhes |
| 13/10/2025 | Ata de Sessão Ata da 163ª(centésima sexagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 13 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 78 | Detalhes | |
| 10/10/2025 | 025/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja viabilizada a construção de um campo society gramado no P.A. Vitória. | 81 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 013/2025 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações das receitas e despesas dos impostos pagos pela construção da ponte JK, bem como a prestação de serviços das balsas. | 78 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 012/2025 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte JK. | 75 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 011/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reforma da quadra de futsal situada nas proximidades do campo de futebol Fábio Carneiro. | 78 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 024/2025 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, providenciada a construção de uma garagem pública municipal destinada ao estacionamento e guarda dos veículos utilizados no transporte público e demais veículos oficiais da Prefeitura. | 66 | Detalhes |
| 06/10/2025 | Ata de Sessão Ata da 162ª(centésima sexagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 06 dia do mês de outubro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 83 | Detalhes | |
| 29/09/2025 | Ata de Sessão Ata da 161ª(centésima sexagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 29 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 85 | Detalhes | |
| 26/09/2025 | 340/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, e da outra providencias. | 78 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1