Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/09/2025 | 339/2025 | Projeto de Lei Altera o artigo da Lei nº 0330/2025, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins, para criar o cargo em comissão de Assessor de Regularização Fundiária, e da outra providencias. | 105 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 037/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 59 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 036/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 61 | Detalhes |
| 22/09/2025 | Ata de Sessão Ata da 160ª(centésima sexagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 22 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 86 | Detalhes | |
| 17/09/2025 | 022/2025 | Indicação Elias Junior O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que estude a viabilidade da construção de um palco fixo em local estratégico do município, destinado à realização de shows, eventos culturais, solenidades oficiais e demais atividades públicas. | 104 | Detalhes |
| 16/09/2025 | 021/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de motocicletas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando melhorar as condições de trabalho desses profissionais no atendimento domiciliar à população. | 91 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 020/2025 | Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de regulamentar e liberar a utilização de som automotivo. | 95 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 019/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja criado o “Dia Municipal do Católico” no dia 24 de junho, data em que já se comemora o feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, São João Batista. | 92 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 010/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma quadra de areia para a prática de vôlei e futevôlei, em nosso município. | 80 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 009/2025 | Requerimento Ruberval Vaqueiro Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça a aquisição de 2 (duas) ambulâncias destinadas ao atendimento da população. | 82 | Detalhes |
| 15/09/2025 | Ata de Sessão Ata da 159ª(centésima quinquagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 66 | Detalhes | |
| 10/09/2025 | 338/2025 | Projeto de Lei Dispoe sobre a oficiliazação do Hino Municipal de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. | 101 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 337/2025 | Projeto de Lei Prorroga, até 16 de junho de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 139/2015, de 16 de junho de 2015 e da outras providencias. | 88 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 008/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes, solicitar a construção de uma quadra poliesportiva de futsal na comunidade da Vila Planalto, visando beneficiar também os moradores das regiões vizinhas: Povoado Abraão Neves, Varjão, 13 irmãos, Bom Sossego, Rodagem, Baixa Funda e Canto Grande. | 87 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 018/2025 | Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que faça a instalação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da dona Eduarda. | 79 | Detalhes |
| 01/09/2025 | Ata de Sessão Ata da 158ª(centésima quinquagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 01 dia do mês de setembro de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 87 | Detalhes | |
| 26/08/2025 | 035/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 78 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 034/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 72 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 033/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 75 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 007/2025 | Requerimento GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a lista de todos os beneficiados com o Auxílio Emergencial do governo, após o colapso da ponte. | 83 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
219
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
24
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
2
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Parecer Jurídico
1
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
328
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
15
Tabela de Valores das Diárias
1