Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/05/2025 | Ata de Sessão Ata da 150ª(centésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 78 | Detalhes | |
| 13/05/2025 | 026/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 67 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 025/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 71 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 002/2025 | Parecer de Comissão Análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, que altera a redação do inciso I do art. 72, e acrescenta o inciso VI ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis-TO. | 66 | Detalhes |
| 12/05/2025 | Ata de Sessão Ata da 149ª(centésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 12 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 58 | Detalhes | |
| 06/05/2025 | 024/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providências. | 86 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 023/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 67 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 022/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 59 | Detalhes |
| 06/05/2025 | 021/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 82 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 001/2025 | Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 72 da Lei Orgânica do Município de Aguiarnópolis/TO e da outras providencias. | 67 | Detalhes |
| 05/05/2025 | Ata de Sessão Ata da 148ª(centésima quadragésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 05 dias do mês de maio de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 75 | Detalhes | |
| 05/05/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. | 53 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | 012/2025 | Indicação Isaque do Laboratório O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita aquisições de uniformes para os garis que estão cuidando da limpeza das ruas. | 78 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 020/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 56 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 019/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 50 | Detalhes |
| 28/04/2025 | 018/2025 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 54 | Detalhes |
| 28/04/2025 | Ata de Sessão Ata da 147ª(centésima quadragésima setima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 28 dias do mês de abril de 2025 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 71 | Detalhes | |
| 28/04/2025 | Pauta das Sessões Sessão Ordinária do dia 28/04/2025. | 61 | Detalhes | |
| 25/04/2025 | 011/2025 | Indicação GEAN CARECA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com objetivo de buscar esclarecimentos sobre o carro que transportava as crianças para a APAE que fica localizada no município de Estreito. | 66 | Detalhes |
| 25/04/2025 | 004/2025 | Requerimento RAFAEL PAI DA PICANHA O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações: • O motivo da paralisação do veículo modelo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. • A previsão para o retorno da utilização deste veículo nas atividades da saúde. • Por qual razão o veículo encontra-se sem a devida plotagem/adesivagem que o identifique como veículo oficial da saúde. • A previsão para a regularização da identificação vi | 75 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
7
Ata de Sessão
215
Certidão de Publicação
4
Código
1
Cotas para Atividade Parlamentar
1
Declaração de Bens
35
Decreto
23
Documentos de Transição
1
Emenda Aditivas
1
Extrato de Contrato
8
Indicação
136
Inventário de Bens
1
Julgamento de Contas pelo TCE
4
LDO
5
Lei
201
Lei Complementar
2
Licitantes e Contratados Sancionados
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Terceirizados
1
LOA
6
Moçao de Aplauso
1
Obras Paralisadas
1
Oficío e Outros
109
Parecer de Comissão
9
Pauta das Sessões
13
Pedido de Informação
1
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano Estratégico Institucional
2
Portaria
326
PPA
4
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
137
Projetos de Decreto
1
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relação de Servidores
28
Relatório de Gestão e Atividades
2
Relatório dos Controle Interno
41
Requerimento
81
Resolução Administrativa
14
Tabela de Valores das Diárias
1