segunda, 23 de dezembro de 2024

Projeto de Lei

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27/11/2023 0311/2023 Isaque do Laboratório Julimá Brito Ruberval Dispõe sobre requisitos para que se declare uma associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias. 37 Detalhes
29/09/2023 0310/2023 Julimá Brito Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis/TO - ASPMAT - e da outras providencias. 38 Detalhes
15/08/2023 0303/2023 Julimá Brito Ruberval Institui o dia e a semana da Agricultura Familiar no Município de Aguiarnópolis e da outras providencias. 40 Detalhes
15/02/2023 00287/2023 Julimá Brito Torna obrigatória a presença de uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanharem os velórios e sepultamentos realizados no Município de Aguiarnópolis-TO. 43 Detalhes
07/11/2022 277/2022 Julimá Brito Altera o nome de rua que se especifica e dá outra providências. 41 Detalhes
07/11/2022 0277/2022 Julimá Brito Altera o nome de rua que especifica e da outras providencias. 38 Detalhes
22/04/2021 246/2021 Julimá Brito Declara de utilidade publica municipal a "Colônia de Pescadores Z-42 de Aguiarnopolis - COLPEAG" e da outras providencias". 44 Detalhes
08/06/2016 165/2016 Julimá Brito DÁ A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOAQUIM MARTINS DE SOUSA (JOAQUIM DA FELICIANA) A ESTRADA VICINAL QUE DA INICIO NO KM 01 DA ESTRADA QUE SENTIDO AO PA COCÔ ATÉ A CHACÁRA BURITIZNHO NO MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 Detalhes
22/06/2015 147/2015 JACIEL Julimá Brito SGT CARNEIRO Que altera o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 1º da Lei Nº 016/2005 de 20 de Maio de 2005 e da outras providências 49 Detalhes
28/04/2015 138/2015 JACIEL Julimá Brito Santana SGT CARNEIRO DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO SETOR SÃO JOÃO BATISTA DE AGUIARNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 52 Detalhes
12/03/2015 135/2015 ADRIANO MOURA Julimá Brito Que denomina oficialmente o estádio de futebol de Aguiarnópolis-TO, de Fabio Carneiro Saraiva e das outras providencias. 44 Detalhes


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