| 27/05/2021 |
248/2021 |
WANDERLY
AUTORIZA A CESSÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A OUTROS MUNICIPIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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43
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Detalhes
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| 13/05/2021 |
247/2021 |
WANDERLY
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS A ADQUIRIR ÁREA PARA INSTALAÇÃO E POÇO ARTESIANO NO INTUITO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE BOM SOSSEGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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39
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Detalhes
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| 26/03/2021 |
244/2021 |
WANDERLY
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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36
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Detalhes
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| 23/03/2021 |
242/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Aguiarnópolis/TO.
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38
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Detalhes
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| 23/03/2021 |
241/2021 |
WANDERLY
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 039/2012, de 27 de junho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Publico Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
243/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre ajuda de custo para Servidores que tem como exirgência permanente do cargo o deslocamento, e da outras providencias.
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39
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
240/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do municipio de Aguiarnópolis/TO, em consonância as determinações da Lei Federal 11.350/2006, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/2018 e 13.708/2018 e da outras providencias.
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Detalhes
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| 18/02/2021 |
239/2021 |
WANDERLY
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em atividades especificas nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal, e da outras providencias.
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55
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Detalhes
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