| 08/04/2024 |
0322/2024 |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
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28
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Detalhes
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| 08/04/2024 |
0321/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias.
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22
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
0320/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa.
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19
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Detalhes
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| 22/03/2024 |
0319/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias.
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20
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
0313/2024 |
Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
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17
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Detalhes
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| 28/11/2023 |
0311/2023 |
Dispõe sobre os requisitos para que se declare uma Associação de Utilidade Publica no Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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12
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Detalhes
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| 09/11/2023 |
0309/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2024.
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35
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Detalhes
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| 09/11/2023 |
0308/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.
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24
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Detalhes
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| 09/11/2023 |
0307/2023 |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Municipio de Aguiarnópolis-TO.
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24
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Detalhes
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| 06/09/2023 |
0306/2023 |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais
do magistério público da educação básica, em Cumprimento a Lei Municipal nº 108/2013 e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023/MEG".
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31
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Detalhes
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| 06/09/2023 |
0305/2023 |
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei n°14.434, de 4de agosto de 2022 e da outras providencias."
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29
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Detalhes
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| 23/08/2023 |
0304/2023 |
Dispõe, regulamenta, disciplina e autoriza a Concessão de transporte intermunicipal e interestadual de estudante de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, no município de Estreito - MA, e da outras providencias.
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27
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0302/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa minha Vida para o município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme o disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providencias.
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37
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0301/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
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35
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0300/2023 |
Dispõe sobre o novo valor do Programa Bolsa Estudo para Cursos Universitários, e da outras providencias.
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41
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0299/2023 |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 278 de 06 de dezembro de 2022 – Plano Plurianual - PPA do e da outras providencias.
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35
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0298/2023 |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 280 de 06 de dezembro de 2022 – Lei Orçamentaria Anual do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
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38
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Detalhes
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| 17/08/2023 |
0297/2023 |
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 279 de 06 de dezembro de 2022 – Diretrizes Orçamentarias do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2023 e da outras providencias.
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35
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
0294/2023 |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Aguiarnópolis-TO e da outras providencias.
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52
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Detalhes
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| 13/03/2023 |
0291/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Lei 175/2016, criando o Cargo de Gestor de Contratos e da outras providencias.
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51
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Detalhes
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