| 11/12/2024 |
011/2024 |
Elias Junior
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, faça a confecção de crachás de identificação para os vigias das escolas da rede municipal de ensino.
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1
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
010/2024 |
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação faça doação em forma de cestas básicas aos alunos da rede Municipal e Creche.
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2
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Detalhes
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| 17/06/2024 |
007/2024 |
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado o programa que facilita CNH para jovens de Aguiarnópolis.
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36
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Detalhes
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| 10/06/2024 |
006/2024 |
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja montado um outdoor, no local de embarque e desembarque dos turistas e visitantes na Ilha Cabral.
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33
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
005/2024 |
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a iluminação em caráter de urgência o trecho da Rua Bom Jesus que da acesso a BR 153, com 3(três) postes.
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27
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
004/2024 |
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o Salário dos conselheiros e insalubridade noturnos, com prédio adequado com salas climatizadas como exige na Lei.
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27
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Detalhes
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| 19/04/2024 |
003/2024 |
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da casa de espera do aeroporto, assim também requer que seja mantido limpo, feita a recuperação da cerca ao redor do mesmo e para finalizar que contrate um vigia.
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34
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Detalhes
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| 20/03/2024 |
001/2024 |
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação asfáltica das seguintes Ruas: Rua Goiás, Rua Piauí, Rua Maranhão, Rua 07 de Setembro, Rua 13 de Maio, Rua Bom Jesus.
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35
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Detalhes
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| 24/11/2023 |
012/2023 |
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja encaminhado copia do Processo Licitatório da Contratação do Advogado do Município.
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34
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Detalhes
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| 01/11/2023 |
011/2023 |
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja quebrado o Contrato de Concessão de Água e Esgoto com a empresa BRK no município de Aguiarnópolis-TO.
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36
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Detalhes
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| 18/10/2023 |
010/2023 |
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feito a rede de iluminação pública da rua beira rio que se estende até a fonte do cego.
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38
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Detalhes
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| 09/10/2023 |
009/2023 |
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja consertado e reformado a caixa de marcha do veiculo SPIM prata, Placa: PRQ-1406 da Sec. De Saúde de Aguiarnópolis-TO.
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41
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
008/2023 |
Julimá Brito
Nonato Côco
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a doação de um terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Aguiarnópolis-TO, ASPMAT.
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38
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Detalhes
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| 14/09/2023 |
006/2023 |
Julimá Brito
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36
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Detalhes
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| 14/09/2023 |
006/2023 |
Julimá Brito
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Escola Municipal Degraus do Saber.
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34
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Detalhes
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| 12/09/2023 |
005/2023 |
Julimá Brito
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer em caráter de urgência que seja reformada a ponte sobre o córrego Varjão.
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36
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Detalhes
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| 05/05/2023 |
004/2023 |
Julimá Brito
O Vereador que este subscreve nos termos regimentais requer que seja oficializado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 1.124, de 14 de 2022.
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55
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Detalhes
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| 13/04/2023 |
003/2023 |
Elias Junior
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja feita a contratação de um professor de violão excepcionalmente, em caso de carência comprovada de profissionais capacitados mesmo que não possua formação na área, desde que possua conhecimento e habilidade no instrumento.
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51
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
002/2023 |
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental REQUER à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo, que seja regulamentado o artigo 79 da Lei nº 126/2002 do (Código de Posturas) estabelecendo horários e locais para o uso de sons automotivos, com a finalidade de evitar a perturbação do sossego.
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46
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Detalhes
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| 23/03/2023 |
001/2023 |
Elias Junior
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que solicite da Empresa BRK copia do contrato firmado entre a referida empresa e o município de Aguiarnópolis e posteriormente envie a esta Casa de Leis, para maiores conhecimentos do Legislativo.
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48
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Detalhes
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