| 25/06/2024 |
002/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Aguiarnopolis/TO, e adota outras providencias.
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46
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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35
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
006/2023 |
Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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32
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Detalhes
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| 08/11/2023 |
005/2023 |
Acrescenta o Anexo Único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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33
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Detalhes
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| 31/10/2023 |
004/2023 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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42
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Detalhes
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| 26/09/2023 |
003/2023 |
Autoriza a realização de Sessões Legislativas no Auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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32
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Detalhes
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| 27/02/2023 |
002/2023 |
Ruberval
Autoriza a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições e da outras providencias.
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37
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Detalhes
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| 15/02/2023 |
001/2023 |
Ruberval
Dispõe Sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.
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50
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Detalhes
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