| 20/05/2024 |
001/2024 |
Cria um cargo de motorista no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO.
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38
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Detalhes
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| 27/11/2023 |
006/2023 |
Institui o Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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28
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
005/2023 |
Acrescenta o anexo único na Resolução nº 004/2023 da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
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32
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Detalhes
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| 25/10/2023 |
004/2023 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis-TO, e da outras providencias.
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33
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Detalhes
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| 25/09/2023 |
003/2023 |
Isaque do Laboratório
Julimá Brito
Ruberval
Autoriza a realização de Sessões Legislativas no auditório da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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48
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Detalhes
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| 24/02/2023 |
002/2023 |
Isaque do Laboratório
Julimá Brito
Ruberval
Autoriza a Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO a se filiar a União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET, autorizando o pagamento de contribuições e da outras providencias.
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58
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Detalhes
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| 13/02/2023 |
001/2023 |
Ruberval
Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.
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0
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Detalhes
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| 17/03/2021 |
5/2021 |
Vaqueiro
Dispõe sobre a alteração da modalidade das sessões parlamentares desta casa de leis para o modo virtual de transmissão, bem como a suspensão do atendimento ao publico nas dependências da Câmara Municipal de Aguiarnópolis e da outras providencias.
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51
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Detalhes
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| 15/01/2021 |
1/2021 |
Ruberval
Vaqueiro
Wdson Tomaz
Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Resolução nº 002/2019.
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48
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Detalhes
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| 08/04/2016 |
4/2016 |
JACIEL
Julimá Brito
SGT CARNEIRO
Concede título de cidadão honorário de Aguiarnópolis ao Sr. PAULO ROBERTO DIAS E CAMPOS.
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52
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Detalhes
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| 08/04/2016 |
3/2016 |
JACIEL
Julimá Brito
SGT CARNEIRO
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47
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Detalhes
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| 08/04/2016 |
2/2016 |
JACIEL
Julimá Brito
SGT CARNEIRO
Concede título de cidadão honorário de Aguiarnópolis ao Sr. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS LEITE.
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59
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Detalhes
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| 15/02/2016 |
1/2016 |
JACIEL
Julimá Brito
SGT CARNEIRO
Institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 18/05/2015 |
2/2015 |
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 07/2007 e na Resolução nº 001/2011 e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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