| 02/12/2024 |
010/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
( JOSÉ RUBENS CABRAL )
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4
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
( JOSÉ RUBENS CABRAL)
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3
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
008/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(ANTONIO AIRES MARANHAO)
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3
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
007/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(IVAN PAZ DA SILVA)
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3
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
006/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(Wanderly dos Santos Leite)
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3
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
001/2024 |
Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.
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34
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
08/2023 |
Decreta Recesso Administrativo na Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.
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34
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Detalhes
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| 07/06/2023 |
004/2023 |
Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias 08 e 09 de junho de 2023, tendo em vista o motivo acima elencado.
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48
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Detalhes
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| 14/04/2023 |
002/2023 |
Decreta luto oficial na data de 14/04/2023, suspendendo assim todos os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.
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45
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Detalhes
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| 17/02/2023 |
001/2023 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO.
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49
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Detalhes
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| 12/02/2021 |
4/2021 |
Vaqueiro
Fica decretado recesso nas dependências do Poder Legislativo Municipal nos dias: 15 e 17 de fevereiro de 2021, tendo em vista o motivo acima elencado.
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53
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Detalhes
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| 01/02/2021 |
3/2021 |
Vaqueiro
DECRETA FECHAMENTO DAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS-TO.
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59
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Detalhes
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| 27/01/2021 |
2/2021 |
Vaqueiro
DECLARA LUTO OFICIAL
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54
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Detalhes
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| 01/01/2021 |
1/2021 |
Isaque do Laboratório
QUE INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS NO COLÉGIO ESTADUAL GTI NAZARÉ NUNES DA SILVA NESTA CIDADE PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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44
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Detalhes
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| 29/06/2020 |
1/2020 |
COVID
JEAN
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aguiarnópolis - TO, e adota outras providências.
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49
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Detalhes
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| 02/04/2020 |
2/2020 |
COVID
JEAN
Dispõe Sobre a determinação da Antecipação das férias de Servidores e Recesso Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO
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49
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Detalhes
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| 18/03/2020 |
1/2020 |
JEAN
Decreta a suspensão das atividades Administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis-TO, e o cancelamento das Sessões ao público, que possa ter a aglomeração de pessoas em decorrência da propagação do " Coronavírus" e dá outras providências"
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43
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Detalhes
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| 05/12/2018 |
3/2018 |
Vaqueiro
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DOS BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO PRIVADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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77
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Detalhes
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| 25/04/2016 |
5/2016 |
Julimá Brito
Transferir a Sessão Ordinária de hoje, 25-04-2016, para a próxima segunda feira, dia 02/05/2016, às 19:30 horas.
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48
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Detalhes
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| 05/05/2015 |
4/2015 |
Julimá Brito
Autoriza a realização de sessão fora do recinto da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, na forma que menciona e da outras providencias.
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54
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Detalhes
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