Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
16/04/2024 | 021/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 35 | Detalhes |
16/04/2024 | 020/2024 | Portaria Que concede diária e da outras providencias. | 35 | Detalhes |
15/04/2024 | Declaração de Bens Ruberval VEREADOR RUBERVAL FEITOSA PEREIRA. | 30 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Isaque do Laboratório VEREADOR ISAQUE NOLETO NETO. | 33 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Julimá Brito VEREADOR JULIMÁ CORREIA DE BRITO. | 28 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Jhowelys Vilar VEREADOR JHOWELYS SANTOS VILAR. | 29 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Elias Junior VEREADOR ELIAS CABRAL JUNIOR. | 34 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Santana VEREADOR MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. | 27 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Vaqueiro VEREADOR JOAILTON LOPES DA SILVA MATEUS. | 29 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Wdson Tomaz VEREADOR WDSON RENNY DE OLIVEIRA TOMAZ | 29 | Detalhes | |
15/04/2024 | Declaração de Bens Nonato Côco VEREADOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE FRANÇA | 28 | Detalhes | |
15/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 112ª(centésima decima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 30 | Detalhes | |
11/04/2024 | Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as Leis Complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2023, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veiculo oficial de divulgação juntamente no Portal da Transparência da Câmara Municipal e Município. | 35 | Detalhes | |
08/04/2024 | 0322/2024 | Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. | 28 | Detalhes |
08/04/2024 | 0321/2024 | Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias. | 22 | Detalhes |
08/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 111ª(centésima decima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 26 | Detalhes | |
05/04/2024 | 015/2024 | Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma Pista de Cooper entorno da Praça Daniela Cabral. | 32 | Detalhes |
05/04/2024 | 014/2024 | Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita doação de lotes para famílias carentes de nosso município. | 25 | Detalhes |
03/04/2024 | 013/2024 | Indicação Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste. | 34 | Detalhes |
03/04/2024 | Ata de Sessão Ata da 110ª(centésima DECIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. | 32 | Detalhes |