| 08/03/2024 |
0319/2024 |
Projeto de Lei
Vaqueiro
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Aguiarnopolino, e dá outras providencias.
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30
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
004/2024 |
Indicação
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que faça os devidos reparos para a recuperação da ponte sobre o Córrego Varjão.
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28
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
013/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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24
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
003/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a aquisição de mais um caminhão de lixo para melhoria na prestação de serviço.
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30
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 107ª(centésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 04 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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25
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
0318/2024 |
Projeto de Lei
Elias Junior
Isaque do Laboratório
Dispõe sobre a proibição de protesto em Cartório e Suspensão dos Serviços de Energia Elétrica e Fornecimento de Água em razão de Inadimplência no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, e dá outras providências.
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33
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
012/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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26
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
011/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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25
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
010/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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27
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 106ª(centésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 26 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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30
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
001/2024 |
Parecer de Comissão
Analise do Projeto de Lei nº 0315/2024 que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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30
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
002/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja tomadas as devidas providencias em relação a sinalização com placas em todas as vias públicas da cidade.
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31
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
001/2024 |
Indicação
Julimá Brito
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a concessão de reajuste salarial de todos os Servidores Municipais.
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38
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 105ª(centésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 19 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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35
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Detalhes
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| 16/02/2024 |
0317/2024 |
Projeto de Lei
Ruberval
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de abastecimento de agua do município de Aguiarnópolis-TO.
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29
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Detalhes
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| 15/02/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 104ª(centésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura.
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29
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
0316/2024 |
Projeto de Lei
Autorizo o Município de Aguiarnópolis-TO, a doar 01(um) terreno para a Cooperativa dos Mototáxi de Aguiarnópolis e da outras providencias.
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30
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
009/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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25
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
008/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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27
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Detalhes
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| 07/02/2024 |
007/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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29
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Detalhes
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