| 06/02/2024 |
0315/2024 |
Projeto de Lei
Que aprova as diretrizes para dispensação de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal do município de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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33
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Detalhes
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| 06/02/2024 |
006/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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29
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Detalhes
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| 02/02/2024 |
0314/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e da outras providencias.
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29
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
005/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do Servidor responsável pelo envio de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO no âmbito da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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28
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Detalhes
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| 26/01/2024 |
004/2024 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Aguiarnópolis/TO, e da outras providencias.
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28
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
0313/2024 |
Lei Complementar
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescente funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria de Educação e da outras providencias.
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30
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
0313/2024 |
Lei
Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal nº 0286/2023. de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
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17
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
003/2024 |
Portaria
QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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27
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Detalhes
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| 25/01/2024 |
002/2024 |
Portaria
QUE CONCEDE DIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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26
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Detalhes
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| 23/01/2024 |
0313/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal nº 0286/2023, de 15 de fevereiro de 2023, a qual acrescenta funções para atender a necessidade temporária e excepcional interesse da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.
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36
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Detalhes
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| 23/01/2024 |
001/2024 |
Portaria
Nomeia o Agente de Contratação do Poder Legislativo do Município de Aguiarnópolis/TO, para o exercício de 2024 e da outras providencias.
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30
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
001/2024 |
Decreto
Decreta Luto Oficial na data de 22/01/2024, suspendendo assim os trabalhos do Legislativo e da outras providencias.
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30
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Detalhes
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