| 12/12/2024 |
0327/2024 |
Projeto de Lei
Autoriza a perfuração de poços artesianos para atender demanda da população na zona rural e da outras providencias.
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4
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Detalhes
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| 11/12/2024 |
011/2024 |
Requerimento
Elias Junior
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, faça a confecção de crachás de identificação para os vigias das escolas da rede municipal de ensino.
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2
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
010/2024 |
Requerimento
Julimá Brito
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais requer junto ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação faça doação em forma de cestas básicas aos alunos da rede Municipal e Creche.
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3
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Detalhes
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| 05/12/2024 |
027/2024 |
Indicação
Jhowelys Vilar
O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que tome as devidas providencias junto a Secretaria competente visando a instalação de ar condicionado nos ônibus que são destinados ao transporte escolar.
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2
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
057/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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5
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
056/2024 |
Portaria
Que concede ajuda de custo e da outras providencias.
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6
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
055/2024 |
Portaria
Que concede diária e da outras providencias.
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5
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
010/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
( JOSÉ RUBENS CABRAL )
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4
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
( JOSÉ RUBENS CABRAL)
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3
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
008/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(ANTONIO AIRES MARANHAO)
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3
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
007/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(IVAN PAZ DA SILVA)
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3
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
006/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anuais que menciona, e dá outras providências.
(Wanderly dos Santos Leite)
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4
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 136ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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6
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
004/2024 |
Parecer de Comissão
Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO.
(JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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0
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
004/2024 |
Parecer de Comissão
Analise dos Projetos de Leis nº 0324/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aguiarnópolis-TO, estabelecendo o Programa de trabalho para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencias. Projeto de Lei n° 0325/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do município de Aguiarnópolis-TO para o exercício financeiro de 2025. E Projeto de Lei nº 0326/2024, que dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 258 de 13 de dezembro de 2021 do Município de Aguiarnópolis-TO.
(ORÇAMETO E FINANÇAS)
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0
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 135ª(centésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 02 dias do mês de dezembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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4
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Detalhes
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| 21/11/2024 |
053/2024 |
Oficío e Outros
Referencia: Noticia de Fato n. 2024.0013423
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9
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 134ª(centésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 18 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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6
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Detalhes
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| 11/11/2024 |
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Ata de Sessão
Ata da 133ª(centésima trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 11 dias do mês de novembro de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara.
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12
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
0328/2024 |
Projeto de Lei
Fica instituído no município de Aguiarnopolis o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a prorrogação do prazo para recolhimento de Tributos do ano Fiscal de 2024.
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5
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Detalhes
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