segunda, 23 de dezembro de 2024

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15/04/2024 Declaração de Bens Wdson Tomaz VEREADOR WDSON RENNY DE OLIVEIRA TOMAZ 40 Detalhes
15/04/2024 Declaração de Bens Nonato Côco VEREADOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE FRANÇA 34 Detalhes
15/04/2024 Ata de Sessão Ata da 112ª(centésima decima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 15 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 35 Detalhes
11/04/2024 Certidão de Publicação Certifico e dou fé que as Leis Complementares abaixo tramitaram e foram aprovadas, sancionadas e publicadas no exercício de 2023, conforme determina o artigo 113 do Regimento Interno deste parlamento, vez que é um veiculo oficial de divulgação juntamente no Portal da Transparência da Câmara Municipal e Município. 41 Detalhes
08/04/2024 0322/2024 Lei Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras providencias. 34 Detalhes
08/04/2024 0321/2024 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir a Titulo Oneroso o bem imóvel para ampliação do cemitério Municipal e da outras providencias. 31 Detalhes
08/04/2024 Ata de Sessão Ata da 111ª(centésima decima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 08 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 30 Detalhes
05/04/2024 015/2024 Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma Pista de Cooper entorno da Praça Daniela Cabral. 38 Detalhes
05/04/2024 014/2024 Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita doação de lotes para famílias carentes de nosso município. 32 Detalhes
03/04/2024 013/2024 Indicação Elias Junior Isaque do Laboratório Jhowelys Vilar Julimá Brito Nonato Côco Ruberval Santana Vaqueiro Wdson Tomaz Os Excelentíssimos Senhores Vereadores que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental, vêm à augusta presença de Vossa Excelência, para, que após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que encaminhe o anexo Projeto de Lei, sobre o procedimento para a instalação de Infra-estrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente no âmbito do Município de Aguiarnópolis/TO, que regulamenta a rádio poste. 41 Detalhes
03/04/2024 Ata de Sessão Ata da 110ª(centésima DECIMA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 03 dias do mês de abril de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Câmara. 45 Detalhes
02/04/2024 012/2024 Indicação Julimá Brito O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que sejam instalados em caráter de urgência bebedouros nas seguintes repartições públicas: 33 Detalhes
02/04/2024 011/2024 Indicação Nonato Côco O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja aberta uma estrada vicinal de aproximadamente 200 metros para dar acesso a propriedade do Sr. Josias no P. A. Coco. 32 Detalhes
02/04/2024 010/2024 Indicação Wdson Tomaz O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a construção de uma cobertura de parada de ônibus, as margens da BR, em frente ao Setor Santa Luzia. 31 Detalhes
27/03/2024 009/2024 Indicação Vaqueiro O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de uma escola de futebol para crianças na faixa de 05 a 13 anos de idade. 36 Detalhes
27/03/2024 008/2024 Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito a construção de um Centro próprio de Convivência para o idoso, visando melhorar a qualidade de vida da população da melhor idade. 29 Detalhes
25/03/2024 Ata de Sessão Ata da 109ª(centésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins aos 25 dias do mês de março de 2024 as 19:00 hs, no plenário da Prefeitura. 33 Detalhes
22/03/2024 0320/2024 Lei Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Fabion Gomes de Sousa. 29 Detalhes
22/03/2024 0319/2024 Lei Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão aguiarnopolino ao Senhor Antônio Jair Farias. 27 Detalhes
22/03/2024 007/2024 Indicação Jhowelys Vilar O Excelentíssimo Senhor Vereador que subscreve a presente, considerando a relevância da matéria, na forma regimental INDICA à Mesa que, após a manifestação do Egrégio e Soberano Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o calçamento da descida da rampa dos americanos com estacionamento e iluminação. 40 Detalhes


Endereço

Praça Daniela Cabral, S/N, Centro
Aguiarnópolis - TO

Contato:

(63) 99279-3300
camara@aguiarnopolis.to.leg.br

Horário de Atendimento

Segunda à Sexta
08:00 às 12:00

Responsável pelas Informações:

WELLITA ALVES CASTRO DE OLIVEIRA

CNPJ: 01.776.747-0001-07

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